Termos e Condições

Atualizado em 30.10.2023

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda são detalhados abaixo, doravante designadas de “condições gerais” determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador da loja online legendmajestic.com, doravante designado de “utilizador” que pertence à empresa Solomister Lda., com sede na rua Rua Dr. Henrique Veiga Macedo 14B, 4520-215 Santa Maria da Feira, matriculada com o n.º 515 372 617, doravante designada por “Legend Majestic”.

A Legend Majestic pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, recomenda-se a leitura das condições gerais a cada visita na loja online legendmajestic.com, doravante designada de “loja online”. Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando as nossas condições gerais de venda.

A compra dos nossos produtos ou utilização da nossa loja online será realizada de acordo com estas condições gerais. Ao registar-se na loja online ou comprar através dela concorda em ficar vinculado por elas.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no setor de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Legais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.

PREÇOS E PORTES DE ENVIO

Os preços, impostos e portes de envio dos produtos são apresentados em euros e estipulados no momento em que colocar a sua encomenda na loja online. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.

Despesas de Envio:

    • Portugal Continental: a partir de 8,90 € (IVA incluído) em função do peso da encomenda – entrega encomenda até 2 dias úteis após a expedição
    • Portugal e Espanha Continental: Gratuitos – Encomendas superiores a 125€ (IVA incluido) até 3kg
    • Portugal Ilhas: 9,90 € (IVA incluído) – entrega até  4-8 dias úteis após a expedição
    • Espanha Continental: a partir de 9,90 € (IVA incluído) en função do peso da encomenda – entrega encomenda até 2 dias úteis após a expedição
    • Espanha Ilhas Baleares: 25,00€ (IVA incluído)
    • Espanha Ilhas Canárias: 100,00€ (IVA incluído + Despacho Aduaneiro)
    • Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Holanda, França, Grécia, Itália, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Malta, Polónia e Suécia e Suíça: 30€  (IVA incluído)
    • Noruega: 55€ ( Inclui despacho aduaneiro )
    • Brasil : 35€ ( até 2 kg )
    • Estados Unidos da América: 35 € ( até 2 kg )

Legend Majestic reserva o direito de proceder a ajustamentos no preço em virtude de qualquer aumento do preço dos nossos fornecedores, ou a imposição de novos impostos ou taxas, ou se devido a um erro ou omissão.

Todas as vendas em Portugal incluem IVA. Vendas realizadas por empresas com número de IVA válido ou com sede fora da União Europeia, estão isentos de IVA ou de outros impostos. Sem prejuízo de legislação fiscal do país de receção dos produtos.

Portes grátis válidos para encomendas para Portugal Continental e até 3Kg e superiores 125€ ( IVA incluído )

MODALIDADES DE PAGAMENTO

A Legend Majestic coloca à sua disposição 3 modos de pagamento:

    • Paypal
    • Multibanco
    • MBway
    • Transferência bancária:
      • A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de máximo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
      • Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
      • Assim que confirmado o pagamento, a Legend Majestic procederá ao envio da encomenda para a morada indicada.
    • À cobrança: + 3,26€  (IVA incluído)  [ válido apenas para Portugal ]
    • Pague em 3 prestações, Pague em 4 prestações, ou em pagamento diferido sem custos com cartão de débito ou crédito com o seu parceiro FLOA.

       FLOA BANK, uma sociedade anónima (société anonyme), com o capital social de € 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o número 434 130 423, com sede em Bâtiment G7 – 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE. Oferece soluções de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em Portugal e titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou serviços, através de ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X”, sem juros.

       Após ter concluído a sua encomenda, deverá optar por pagar utilizando o método de pagamento pretendido ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X” por Cartão de Crédito; será então redirecionado para a página web da FLOA BANK, onde poderá efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento; o cliente poderá, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informações, clique aqui.

      Note que se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou serviços utilizando estes métodos de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA BANK para efeitos de análise do pedido de financiamento, gestão do contrato de crédito e, se for caso disso, de recuperação. Para mais informações, clique aqui.

FATURAÇÃO

A fatura da transação comercial será enviada a acompanhar a mercadoria do cliente assim que a encomenda for expedida.

DISPONIBILIDADE

A Legend Majestic respeita os seguintes prazos de expedição em função da disponibilidade de inventário:

    • Em caso de disponibilidade imediata em inventário, a expedição dos produtos será realizada entre 24 – 48 horas.
    • No caso de indisponibilidade temporária imediata de inventário a expedição será realizada entre 7-21 dias úteis.

Todavia, se um dos produtos encomendados se encontrar indisponível permanentemente no produtor, a Legend Majestic compromete-se a enviar os restantes produtos disponíveis da encomenda e oferece a “taxa de entrega” do restante da encomenda. A Legend Majestic pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Legend Majestic procederá ao reembolso do valor referente ao produto indisponível.

EXPEDIÇÃO e ENTREGA

O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. Legend Majestic não entrega em apartados postais. As encomendas serão expedidas somente após a confirmação do pagamento.

As entregas serão efetuadas de segunda a sexta das 9h às 19h. Não efetuamos os envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega da encomenda se a morada facultada corresponder a uma habitação ou loja em Portugal Continental.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada, pois este serviço não inclui agendamento ou marcação.

Uma entrega considera-se efetuada com assinatura dos recibos de entrega na morada acordada.

É objetivo da Legend Majestic despachar todos os pedidos num no prazo de 24 horas após o recebimento da encomenda, sujeito a verificações de segurança e disponibilidade de inventário.

Quando um produto possui a indicação de “disponível”, o prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da entrega da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:

    • Prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
    • Encomendas colocadas e pagas até às 13h00 GMT 00 [ LISBOA | LONDRES ] serão expedidas dentro do próprio dia. Encomendas colocadas ou pagas após as 13h00 será expedidas no dia útil seguinte.
    • Prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da receção do correio eletrónico “Envio de encomenda”.

Os pedidos colocados nos fins-de-semana serão processados no dia útil seguinte. Para encomendas com origem em PORTUGAL, os produtos deverão ser normalmente ser rececionados no destino num prazo de 48 horas. Encomendas com origem FORA de PORTUGAL deverão ser normalmente ser rececionados no destino num prazo de 7 dias úteis.

Faremos todos os esforços para entregar dentro do prazo estabelecido, pelo que não seremos responsáveis por qualquer prejuízo causado por atrasos na entrega. Por favor, informe-nos o mais rapidamente possível, por telefone ou correio eletrónico se não receber a sua encomenda num prazo razoável.

Se a encomenda nos for devolvida como não entregue, vamos reembolsar o valor dos produtos menos as despesas de envio para cobrir os encargos de envio e administrativos.

A loja online não pode ser responsável pelo manuseio inadequado da embalagem pelos diferentes serviços de logística. Embalamos todos os nossos produtos em embalagens apropriadas bem protegidos e deverão chegar em boas condições, se manuseados pelos serviços de logística da maneira correta. Ao assinar o utilizador está aceitando que a encomenda chegará em boas condições.

CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

A política comercial da Legend Majestic dá-lhe o direito de cancelar a sua encomenda até 24 horas. Não precisa nos dar qualquer justificação para o cancelamento. Se desejar cancelar o seu pedido, por favor entre em contato em legendmajestic/contactos ou através do telefone +(+351) 256 305 238 / 961 100 397.

Se quiser devolver a encomenda após recebê-la, esta deve ser cuidadosamente remontada e reenviar para a seguinte morada:

LEGEND MAJESTIC

Rua Dr. Henrique Veiga Macedo 14B

4520-215 Santa Maria da Feira

Até realizar a devolução da encomenda para nós, deve mantê-la em seu poder em bom estado.

Efetuaremos a devolução do montante referente aos produtos cancelados, após receção e verificação de que se encontram em estado revendível. Não reembolsamos quaisquer encargos incorridos com portes.

DEVOLUÇÕES e TROCAS

O cliente tem direito a 14 dias de Garantia de Devolução do Dinheiro. Se realizou uma encomenda nos últimos 14 dias e está insatisfeito com ela por qualquer motivo, entre em contato conosco em legendmajestic/contatos ou ligue para Atendimento ao Cliente em (+351) 256 305 238 / 961 100 397

Primamos em garantir que recebe a sua encomenda em perfeito estado. No entanto, se seus artigos não se encontrarem em condições, favor ligue para Atendimento ao Cliente: (+351) 256 305 238 / 961 100 397 dentro de 2 dias úteis seguintes à receção da sua encomenda.

Efetuaremos a devolução do montante referente aos produtos devolvidos, após receção e verificação de que se encontram em estado revendível. Não reembolsamos quaisquer encargos incorridos com portes.

Entre primeiro em contato connosco em legendmajestic/contactos ou telefone para Atendimento ao Cliente no (+351) 256 305 238 / 961 100397 674 para atribuir um número de devolução (que terá de incluir na encomenda devolvida) e receber instruções sobre como devolver a encomenda.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE & SEGURANÇA

Na loja online respeitamos a sua privacidade e só usaremos informações pessoais por vós se for autorizado.

No registo de conta na Loja será recolhida apenas a informação necessária para o processamento de pedidos.

Podemos registrar quais os produtos que você está interessado e que produtos você compra.

Permitindo deste modo processar os seus pedidos de forma eficiente e melhorar os produtos e serviços que estamos oferecendo.

Podemos usar essa informação para informá-lo sobre novos produtos ou ofertas especiais que acreditamos possam ser de seu interesse ou sobre as mudanças ocorridas nossa loja online. Entre em contato connosco em firstgel.coreoutsourcing.com se não quiser receber esta informação.

Nós não iremos vender, trocar ou alugar suas informações pessoais para outras empresas nem vamos compartilhar qualquer das informações que recolhemos sobre si a terceiros.

Ao enviar suas informações pessoais para nós, está de acordo com a recolha e utilização da informação em conformidade com esta Política de Privacidade.

Se você precisar de mais alguma informação sobre nossa Política de Privacidade, por favor, entre em contacto connosco em legendmajestic.com/contactos

Nós não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de outra loja online para que esta loja online tenha links e não afastamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado pelo uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais lojas online.

Nós queremos que seja capaz de comprar os produtos da nossa loja online com total confiança. A comunicação com o nosso servidor é segura. Isto significa que os seus dados pessoais, incluindo detalhes de pagamento, são criptografadas quando transmitidas para nós.

Todas as páginas são seguras indicadas por o endereço na barra de endereços https://

COPYRIGHTS E TRADEMARKS

Reservamos o direito de alterar ou retirar qualquer parte da nossa loja online. Se for considerado necessário, reservamo-nos o direito de recusar-lhe o acesso à loja online.

Todos os direitos sobre as imagens, vídeos e textos nossa loja online são de nossa propriedade.

Estes são protegidos, conforme o caso, por direitos autorais, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual.

Será responsabilizado em caso de violação destes termos de uso e sujeito a nos reembolsar por qualquer dano causado à Legend Majestic como resultado da sua má utilização.

Os seus direitos legais como compradores permanecem inalterados. Esses termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas resultantes serão tratadas apenas pelos tribunais de Portugal, na comarca de Santa Maria da Feira.